Home- busca: Via Judicial
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 10:32
Para Terceira Turma, comerciante tem o dever de encaminhar produto defeituoso à assistência técnica
O colegiado negou recurso apresentado pela Via Varejo contra acórdão do Tribunal de Justiça do Rio
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Outubro de 2015 - 11:59
Pagamento de Direitos Autorais por execução de músicas em comércio é obrigatório
fonogramas, via sonorização de seu estabelecimento comercial sem o devido recolhimento da retribuição autoral desde julho de 2009
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2015 - 11:08
Júri desclassifica homicídio e Juiz condena por porte Ilegal e Disparo de Arma de Fogo
condenação dos réus pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e disparos em via pública
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 09:57
Motociclista receberá R$ 50 mil de município por ausência de sinalização em lombada
O processo revela que, na via pública, nada indicava, avisava ou apontava que, após uma curva
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 18:55
Brasil cria projeto para reduzir spam no país
Além de estabelecer um "código de ética" para propaganda via e-mail, que diferencia empresas que
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 19:00
Passageiro deve ser indenizado
pela ré encontrava-se em velocidade incompatível com a via, impedindo-o de frear ao observar os
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2011 - 13:10
Falta de comprovação:recurso negado
via e construção de calçadas, não seria possível assimilar que o sinistro não teria ocorrido
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 12:05
Julgada improcedente representação contra Lula, Dilma e Sérgio Cabral Filho por propaganda irregular
anteparo assemelhado a outdoor, em via de grande circulação de pessoas e, também, porque foi exposto
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:58
Condenação, e prescrição, para 10 envolvidos em desvio de verba da 3ª ponte
dinheiro público destinado às obras de construção da Ponte Pedro Ivo Campos, então terceira via de ligação Ilha-Continente em meados da década de 80.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 10:44
Verba para sustento de devedor e família é impenhorável
de um devedor, efetivado via Bacen-Jud, por entender que o dinheiro era oriundo de verba salarial.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2009 - 11:00
CLT exige que parte apresente embargos no primeiro momento
pressupostos extrínsecos de recurso por meio de embargos de declaração, esta é a via para se fazer a correção.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de cobrança. Seguro DPVAT. Prescrição. Termo inicial. Ciência inequívoca da invalidez permanente. Recurso conhecido e provido.
de indenização por danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2006 - 01:00
A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados no ordenamento brasileiro.
Pesquisa Metamorfose Jurídica (UCS); advogado; membro da Associação Brasileira de Advogados Ambientalistas - ABAA. E-mail: mathias@via-rs.net.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:05
Ministro Naves nega subida de recurso que pretendia condenar rapaz por furto de um perfume
no processo, o que não é possível na via do recurso especial, o ministro Nilson Naves, da Sexta Turma
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Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 15:12
A Mutação Constitucional e a Relativização do Princípio da Presunção de Inocência
O presente artigo trata do tema o ativismo judicial e a relativização do princípio da presunção de
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2025 - 14:20
Quanto custa para fazer um Testamento? Análise de custos, segurança jurídica e como economizar.
(público/particular) diferem no processo judicial pós-morte, exigindo a análise de um advogado.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Outubro de 2024 - 13:57
Montesquieu revira-se no túmulo
Emenda à Constituição (PEC) que dá ao Congresso Nacional o poder de sustar decisão judicial do Supremo Tribunal feral.
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Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2024 - 14:11
Advocacia empreendedora: uma nova fronteira para o sucesso profissional
modernos nas áreas de falências, recuperação judicial, compliance e ESG, promovendo soluções
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Setembro de 2024 - 07:58
Religião sem Deus.
“Religion Without God”, tratando da liberdade na acepção doutrinária, legislativa e judicial. E, ainda o
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2024 - 13:22
Criança com cegueira em um dos olhos consegue benefício junto ao INSS, em Goiás
famílias sejam beneficiadas sem necessidade de entrar com processo judicial. Até 2021, condição não
